Itália endurece regras e restringe cidadania por sangue a filhos e netos diretos

Foi aprovada nesta 3ª feira (20.mai) uma mudança definitiva na lei de cidadania da Itália que corta o acesso de milhares de descendentes de italianos ao reconhecimento por jus sanguinis (direito de sangue). A nova regra limita a possibilidade apenas a filhos e netos de italianos que possuíam exclusivamente a cidadania italiana no momento da morte.

A proposta partiu do governo de extrema-direita de Giorgia Meloni e passou na Câmara com 137 votos favoráveis e 83 contrários. O objetivo declarado é evitar fraudes e ligações “distantes demais” com o país — um recado direto para a grande comunidade ítalo-descendente na América do Sul.

A nova lei revoga o princípio de transmissão ilimitada da cidadania por gerações e impõe duas exigências centrais: o ancestral precisa ter sido cidadão apenas italiano e, no caso de genitores, ter morado na Itália por ao menos 2 anos contínuos antes do nascimento do filho.

Além de afetar futuros pedidos, a norma tem efeito retroativo, atingindo quem nasceu antes da entrada em vigor da medida, em 28.mar, mas ainda não teve a cidadania reconhecida.

A oposição italiana diz que a regra é inconstitucional e promete acionar os tribunais. Também critica o que chama de criação de uma “categoria inferior de italianos”.


Descubra mais sobre Molinari

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Siga a gente nas redes sociais e fique por dentro das últimas novidades em tempo real.

Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *