Agências iniciam bloqueios em massa de sites e apps piratas; TV boxes ilegais também estão na mira.
Quem ainda usa Gatonet — aqueles serviços que transmitem canais pagos, filmes, séries e esportes via decodificadores clandestinos ou sites piratas — pode se preparar para dias difíceis. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) firmaram nesta quarta-feira (15) um acordo de cooperação técnica que marca uma nova fase na guerra contra a pirataria digital no Brasil.
O que muda na prática
Agora, ao detectar a veiculação ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais, a Ancine poderá determinar o bloqueio imediato do site ou aplicativo envolvido. A autoridade para isso vem da nova Lei nº 14.815/2024, que deu à agência poder para suspender o uso não autorizado de obras brasileiras ou estrangeiras.
Caberá à Anatel coordenar mais de 20 mil prestadores de serviços de internet para garantir que os bloqueios sejam efetivos e rápidos. A ideia é criar um mecanismo ágil de resposta, dificultando a volta de serviços piratas ao ar com novos domínios ou IPs.
Testes já começaram — e deram resultado
Nas semanas que antecederam o acordo, as agências realizaram projetos-piloto e já bloquearam 11 domínios e 23 endereços IP ligados a três serviços piratas. Agora, com a oficialização da parceria, a segunda fase será deflagrada: o foco está em desativar pelo menos 10 plataformas ilegais de uma vez.
“É fundamental que nós, enquanto agentes do Estado brasileiro, possamos combater o uso indevido e a distribuição indevida de obras protegidas por direitos autorais”, afirmou Carlos Baigorri, presidente da Anatel, durante o evento de assinatura.
TV boxes ilegais também estão com os dias contados
O cerco não é só digital. Desde 2018, a Anatel já apreendeu mais de 1,5 milhão de decodificadores ilegais — as chamadas TV boxes. Segundo a agência, além de transmitirem conteúdo pirata, esses dispositivos podem conter softwares maliciosos que representam riscos para a segurança digital do usuário e da infraestrutura nacional.
De setembro de 2023 até agora, a Anatel bloqueou 24.700 IPs e 4.428 domínios usados por serviços ilegais. Para o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, o acordo com a Ancine vai reforçar ainda mais esse trabalho: “Milhões de brasileiros usam essas caixinhas sem saber o risco que estão correndo”.
Quem insiste em usar Gatonet pode se dar mal
O uso de serviços piratas não é apenas uma infração ética ou técnica: configura crime de violação de direitos autorais, com pena prevista de até quatro anos de prisão, além de multa. E, com os novos mecanismos de rastreamento e resposta em tempo real, até o usuário final pode ser localizado e responsabilizado.
O recado está claro: quem ainda usa Gatonet deve pensar duas vezes. O aperto no cerco agora é oficial — e o risco de punição nunca foi tão alto.
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